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Termos e Condições

Última atualização: 10 de junho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site da Norvell Consultoria de Marca Ltda. ("Norvell", "nós"), bem como ao contratar qualquer um dos nossos serviços de consultoria estratégica de marca e posicionamento, você ("Cliente") concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma disposição aqui prevista, recomendamos que não prossiga com o uso do site ou com a contratação dos serviços.

Estes Termos se aplicam a todas as modalidades de serviço oferecidas pela Norvell, incluindo Workshop de Posicionamento, Engajamento de Estratégia de Marca e Parceria de Consultoria de Marca.

2. Descrição dos Serviços

A Norvell oferece serviços de assessoria estratégica voltados à definição e organização de identidade de marca, posicionamento de mercado e orientação de comunicação para organizações. Nossas atividades abrangem sessões facilitadas, elaboração de documentos estratégicos e acompanhamento continuado — todas de caráter educacional, informativo e consultivo.

Os serviços da Norvell não substituem aconselhamento jurídico, contábil, financeiro, de saúde ou de qualquer outra área regulamentada. As recomendações entregues têm natureza estratégica e comunicacional, sem qualquer garantia de resultado comercial específico.

3. Contratação e Pagamento

A formalização da contratação ocorre mediante assinatura de proposta comercial ou ordem de serviço emitida pela Norvell. Os valores, prazos e condições de pagamento são definidos individualmente em cada proposta, respeitando as tabelas de referência vigentes.

O não pagamento nas datas acordadas pode resultar na suspensão ou cancelamento do serviço, sem prejuízo de outras medidas cabíveis conforme a legislação brasileira.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, logotipos, layouts e materiais visuais — é de propriedade da Norvell ou de seus parceiros licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil.

Os documentos e entregas estratégicas produzidos para o Cliente durante a prestação dos serviços serão cedidos ao Cliente após a quitação integral dos valores contratados, conforme detalhado em cada proposta. Materiais internos de metodologia da Norvell permanecem como propriedade exclusiva da empresa.

5. Confidencialidade

A Norvell trata como confidenciais todas as informações de negócio compartilhadas pelo Cliente durante a prestação dos serviços. Da mesma forma, o Cliente se compromete a não divulgar metodologias, processos e documentos internos fornecidos pela Norvell a terceiros sem autorização prévia por escrito.

Esse compromisso de confidencialidade permanece válido durante a vigência do contrato e por um período de 24 (vinte e quatro) meses após o seu encerramento, salvo disposição diversa acordada entre as partes.

6. Cancelamento e Rescisão

O Cliente pode solicitar o cancelamento do serviço contratado a qualquer momento, mediante comunicação escrita à Norvell com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis. Os valores correspondentes às etapas já iniciadas ou concluídas até a data da solicitação serão mantidos e não estarão sujeitos a reembolso.

A Norvell reserva-se o direito de encerrar a prestação de serviços em caso de descumprimento material dos termos aqui estabelecidos, sem prejuízo da cobrança pelos trabalhos já realizados.

7. Limitação de Responsabilidade

Os serviços da Norvell têm natureza consultiva e educacional. Cabe exclusivamente ao Cliente a tomada de decisões e a implementação das orientações recebidas. A Norvell não se responsabiliza por resultados comerciais, financeiros ou de qualquer outra natureza decorrentes do uso das entregas e recomendações fornecidas.

Em nenhuma circunstância a responsabilidade da Norvell perante o Cliente excederá o valor total pago pelo serviço contratado.

8. Uso do Site

O uso deste site destina-se exclusivamente a fins informativos e de contato comercial. É vedado utilizar o site para fins ilícitos, enviar conteúdo prejudicial ou tentar comprometer a integridade dos sistemas. A Norvell reserva-se o direito de bloquear acessos que violem estas condições.

O site pode conter links para sites de terceiros. A Norvell não tem controle sobre esses conteúdos e não se responsabiliza por suas práticas de privacidade ou veracidade das informações ali apresentadas.

9. Alterações nestes Termos

A Norvell pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir mudanças nos serviços ou nas exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, identificada pela data de última atualização no topo do documento.

O uso continuado do site ou dos serviços após a publicação de alterações representa a aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (81) 3729-4608.

Norvell Consultoria de Marca Ltda. — Rua da Aurora, 921, Boa Vista, Recife - PE, CEP 50050-000